STP 2030 Agenda de Transformação

AS GRANDES LINHAS DA AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO DA AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

O Governo santomense elaborou, no âmbito de um processo de auscultação, que mobilizou em conjunto os cidadãos e os atores de desenvolvimento do país, uma visão, ambiciosa e realista, no horizonte 2030.

VISÃO

"Os São-tomenses vivam dignamente, num país estável, democrático e solidário, em vias de modernização, capaz de oferecer serviços de qualidade ao nível da região e ao nível global."

Esta visão é chamada a dar respostas às aspirações dos cidadãos, graças à transformação do país num hub de serviços marítimos e aéreos, mas igualmente graças aos serviços financeiros, de saúde, de educação e do turismo para o Golfo da Guiné.

META

"Fazer de São Tomé e Príncipe, no horizonte 2030, um Estado emergente, susceptível de oferecer aos seus cidadãos as condições de uma vida digna e decente."

A concretização desta transformação dar-se-á através da realização de um porto de transbordo de Águas Profundas e de um aeroporto de grande capacidade, o ordenamento de uma zona franca e das oportunidades que se apresentarão no domínio das infraestruturas das performances do TIC.

OBJECTIVOS

  1. Reduzir a pobreza, nas zonas rurais e costeiras ;
  2. Promover o emprego dos jovens através da educação e da formação ;
  3. Reforçar o sistema sanitário ;
  4. Reforçar a ferramenta de gestão pública e administrativa;
  5. Promover a transparência e a responsabilização, relativamente à prestação da Administração Pública;
  6. Reforçar a segurança interna, a segurança pública e a segurança costeira ;
  7. Simplificar a legislação e melhorar o ambiente dos negócios ;
  8. Implementar programas de infraestruturas de apoio ao crescimento; e
  9. Garantir a proteção do ambiente o controlo dos operadores.

EIXOS ESTRATÉGICOS

  1. Consolidar o Estado de direito e aprofundar cada vez mais a democracia;
  2. Crescimento sustentável;
  3. Promover o desenvolvimento humano;
  4. Suscitar e a resgatar os valores e os comportamentos que favoreçam, em todos os componentes da sociedade, o reconhecimento e a manutenção de um processo virtuoso conducente ao sucesso das políticas de desenvolvimento.

AS PRINCIPAIS REFORMAS

1.Aceleração do Crescimento Sustentável, Criação de Emprego

O Crescimento acelerado e sustentável, criando emprego e reduzindo a pobreza, só será alcançado graças à implementação simultânea dos programas de investimento e de reformas profundas, visando a:
(i) Diversificação da economia do país e o alargamento da sua base produtiva para multiplicar as oportunidades de criação de riqueza;
(ii) Melhoria da gestão das finanças públicas;
(iii) Modernização das infraestruturas económicas e sociais; e
(iv) Melhoria da gestão da terra e a preservação do meio ambiente.

2. Reforço da Coesão Social e da Credibilidade Externa

Políticas de ação governativa prosseguirão na perspetiva do reforço da coesão social e da credibilização externa do país:
(i) Reforço do capital humano e da governação;
(ii) Promoção da juventude, consolidação da família e proteção dos mais vulneráveis;
(iii) Valorização da cultura nacional, apoio ao desenvolvimento do desporto e a inclusão da diáspora;
(iv) Promoção de polos de desenvolvimento local e a descentralização; e
(v) Consolidação da cooperação internacional e a preservação da soberania nacional.

A Friendly Country – São Tomé e Príncipe
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